Uma história real mostra como uma lei criada por iniciativa da deputada federal Renata Abreu pode ser a diferença entre a vida e a morte.
Durante um encontro com mulheres em Osasco, a deputada do Podemos-SP ouviu um relato que marcou sua trajetória. Uma mulher viajou do Rio Grande do Sul apenas para agradecer. A irmã dela estava viva por causa da Lei 13.931/2019.
A vítima havia procurado atendimento médico. Os profissionais de saúde perceberam sinais de agressão, registraram o caso e avisaram a polícia. Quando os agentes chegaram à casa, encontraram a mulher sendo espancada naquele momento. A intervenção evitou uma tragédia.
A lei determina que hospitais e unidades de saúde, públicos e privados, comuniquem à polícia, em até 24 horas, qualquer suspeita ou confirmação de violência contra a mulher. Também exige o registro no prontuário médico, criando um caminho mais rápido para proteger a vítima.
Pode parecer simples. Mas, na prática, essa mudança quebra um dos maiores obstáculos enfrentados pelas mulheres: o silêncio.
Muitas vítimas não denunciam por medo, dependência financeira ou pressão familiar. Antes da lei, mesmo quando médicos percebiam a violência, não havia obrigação de avisar as autoridades. Hoje, essa responsabilidade existe. E salva vidas.
“Saber que uma vida foi salva graças a essa lei foi um dos momentos mais marcantes da minha vida pública”, afirma Renata Abreu.
O caso não é isolado. Ele mostra o que acontece quando uma política pública funciona de verdade.
“O mês termina hoje. Mas a urgência continua. Porque, quando o silêncio é quebrado, vidas são protegidas”, diz Renata Abreu, uma das parlamentares mais atuantes no Congresso Nacional na luta contra a violência feminina pelos direitos da mulher brasileira.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Luís Felipe Morais