Cuidar de quem precisa, dentro de casa, é uma missão que exige dedicação total. No entanto, milhares de profissionais que atuam no sistema Home Care (atendimento domiciliar) hoje trabalham sem regras claras que garantam sua própria segurança e bem-estar. Para mudar essa realidade, a deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP) apresentou o Projeto de Lei 2338/2026.
A iniciativa cria regras específicas para proteger enfermeiros, técnicos e auxiliares que trabalham em atendimento domiciliar por meio de cooperativas, tais como ajuda de custo com transporte e alimentação, definição transparente de escalas e jornadas e mais clareza sobre pagamentos e descontos aplicados aos profissionais.
A medida surge em meio ao crescimento acelerado do Home Care no Brasil, setor que se tornou essencial para milhares de famílias, principalmente no atendimento de idosos, pacientes em recuperação e pessoas com doenças crônicas. Mas, enquanto a demanda aumenta, também cresce a pressão sobre quem está na linha de frente do cuidado.
“Muita gente não conhece o dia a dia desses trabalhadores. São profissionais que passam horas em deslocamento, cumprem plantões longos, entram sozinhos em residências e carregam uma responsabilidade enorme sobre a saúde e a vida dos pacientes. E muitos ainda trabalham sem garantias mínimas”, afirma a deputada Renata Abreu.
O PL 2338/2026 reforça princípios do cooperativismo ao garantir maior participação dos profissionais nas decisões e nos resultados financeiros das cooperativas, além de exigir mais transparência nas relações de trabalho. “Nosso objetivo é fortalecer o cooperativismo sério, transparente e humano. As cooperativas têm um papel fundamental na saúde e precisam ser valorizadas. O que não pode existir é o uso distorcido desse modelo para fragilizar trabalhadores que exercem uma função tão essencial”, destaca a parlamentar.
A iniciativa também busca aumentar a segurança dos pacientes e das famílias atendidas em casa. Entre os pontos previstos estão plano de substituição em caso de adoecimento do trabalhador de Home Care, suporte técnico durante os atendimentos e cumprimento rigoroso das normas sanitárias e de biossegurança.
Para Renata Abreu, o crescimento do atendimento domiciliar precisa vir acompanhado de regras modernas que protejam tanto quem recebe quanto quem presta o cuidado. “O Home Care deixou de ser exceção e passou a fazer parte da rotina de milhares de famílias. Precisamos garantir que esse setor cresça de forma organizada, humana e segura para todos os envolvidos.”
Especialistas avaliam que a iniciativa da deputada ajuda a preencher uma lacuna histórica da legislação brasileira ao reconhecer os desafios específicos do atendimento domiciliar.
“Cuidar de quem cuida também é uma questão de saúde pública. Quando o profissional trabalha com dignidade, segurança e suporte adequado, o paciente recebe um atendimento melhor. É um avanço importante para toda a cadeia do Home Care”, conclui Renata Abreu.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Magnific