A presente solicitação tem como objetivo obter apoio à PEC 14/2021 e ao PLP 185/2024, proposições que buscam instituir o Sistema de ...

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O Hospital Infantil Darcy Vargas, referência em atendimento pediátrico público em São Paulo, está sob ameaça de privatização. Essa medida pode acabar ...

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O PL 340/2023 quer permitir que você deduza do imposto de renda os gastos com cuidados veterinários do seu animal de estimação, ...

O PL 1970/2021 quer garantir que animais possam ser representados em juízo, seja pelo Ministério Público, por associações de proteção animal ou ...

O projeto vai garantir atendimento veterinário acessível para todos os animais de estimação, independente da renda dos seus tutores. 👉 Isso significa mais ...

O projeto permite que trabalhadores possam sacar recursos da conta vinculada do FGTS enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela ...

Sobre o projeto: dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência ...

Sobre o projeto: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados instituindo o regime de urgência para a tramitação de projetos de ...

Sobre o projeto: Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários. Argumentos favoráveis ao projeto: De acordo com legislação em vigor, ...