A presente solicitação tem como objetivo obter apoio à PEC 14/2021 e ao PLP 185/2024, proposições que buscam instituir o Sistema de ...

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Os aposentados por invalidez permanente e os beneficiários do BPC/LOAS vivem uma angústia imensurável à espera da derrubada do Veto 38/2024, o ...

Preocupada com situação financeira das Santas Casas de Misericórdia e dos hospitais beneficentes e filantrópicos, a deputada federal Renata Abreu (SP), presidente ...

O PL 57/2023 altera o Código Penal para punir mais severamente quem remove o preservativo sem o consentimento do parceiro ou parceira ...

Sobre o projeto: Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de ...

Sobre o projeto: Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Reforçar as ...

Sobre o projeto: Cria a Semana Nacional de Prevenção e Combate às Drogas **Argumentos favoráveis ao projeto:** Designa um período para que as ...

Sobre o projeto: Obriga os estabelecimentos de Saúde com atendimento pelo SUS a terem um Conselho Gestor formado com participação da comunidade. **Argumentos ...

Sobre o projeto: Obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adquirir medicamentos de alto custo na rede de farmácias privadas ou ...

Sobre o projeto: Obriga a instalação de placas de advertência em restaurantes fast-food sobre os riscos à saúde. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Visa ...

Sobre o projeto: Prevê a redução de 5 pontos na CNH do motorista que realizar doação de sangue a cada 180 dias, ...