A presente solicitação tem como objetivo obter apoio à PEC 14/2021 e ao PLP 185/2024, proposições que buscam instituir o Sistema de ...
Sobre o projeto: Obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adquirir medicamentos de alto custo na rede de farmácias privadas ou ...
Sobre o projeto: Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e prevenção à cegueira. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Sensibilizar e conscientizar a ...
Sobre o projeto: Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Reforçar as ...
Sobre o projeto: Isenta do Imposto de Renda as receitas provenientes da prestação de serviços de hemodiálise por hospitais e clínicas privados ...
Sobre o projeto: Cria a Semana Nacional de Prevenção e Combate às Drogas **Argumentos favoráveis ao projeto:** Designa um período para que as ...
Sobre o projeto: Prevê a redução de 5 pontos na CNH do motorista que realizar doação de sangue a cada 180 dias, ...
Sobre o projeto: Obriga os estabelecimentos de Saúde com atendimento pelo SUS a terem um Conselho Gestor formado com participação da comunidade. **Argumentos ...
O PL 57/2023 altera o Código Penal para punir mais severamente quem remove o preservativo sem o consentimento do parceiro ou parceira ...
Sobre o projeto: Obriga a instalação de placas de advertência em restaurantes fast-food sobre os riscos à saúde. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Visa ...
Sobre o projeto: Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de ...
Sobre o projeto: Prevê que as embalagens de alimentos destinados ao consumo pelo público infantil não devem ter partes contundentes ou que ...
