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Saúde

15 projetos

CategoriaSaúde
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Sugerido por Dep. Renata Abreu
PL 8310/2017 – Isenta do Imposto de Renda as receitas provenientes da prestação de serviços de hemodiálise por hospitais e clínicas privados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre o projeto: Isenta do Imposto de Renda as receitas provenientes da prestação de serviços de hemodiálise por hospitais e clínicas privados ...

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PL 8310/2017 – Isenta do Imposto de Renda as receitas provenientes da prestação de serviços de hemodiálise por hospitais e clínicas privados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Sugerido por Dep. Renata Abreu
PL 9595/2018 – Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e prevenção à cegueira.

Sobre o projeto: Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e prevenção à cegueira. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Sensibilizar e conscientizar a ...

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PL 9595/2018 – Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e prevenção à cegueira.
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Sugerido por Dep. Renata Abreu
PL 10942/2018 – Prevê que as embalagens de alimentos destinados ao consumo pelo público infantil não devem ter partes contundentes ou que possam ser facilmente destacadas e engolidas, nem constituintes tóxicos.

Sobre o projeto: Prevê que as embalagens de alimentos destinados ao consumo pelo público infantil não devem ter partes contundentes ou que ...

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PL 10942/2018 – Prevê que as embalagens de alimentos destinados ao consumo pelo público infantil não devem ter partes contundentes ou que possam ser facilmente destacadas e engolidas, nem constituintes tóxicos.
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