Nós, cidadãos abaixo assinados, vimos, por meio deste instrumento, manifestar nosso apoio à criação de um Hospital de Referência em Transtornos e ...

Sobre o projeto: Obriga os estabelecimentos de Saúde com atendimento pelo SUS a terem um Conselho Gestor formado com participação da comunidade. **Argumentos ...

Sobre o projeto: Cria a Semana Nacional de Prevenção e Combate às Drogas **Argumentos favoráveis ao projeto:** Designa um período para que as ...

Sobre o projeto: Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Reforçar as ...

Sobre o projeto: Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de ...