Saúde

17 projetos

Sobre o projeto: Prevê que as embalagens de alimentos destinados ao consumo pelo público infantil não devem ter partes contundentes ou que ...

Sobre o projeto: Obriga os estabelecimentos de Saúde com atendimento pelo SUS a terem um Conselho Gestor formado com participação da comunidade. **Argumentos ...

Sobre o projeto: Cria a Semana Nacional de Prevenção e Combate às Drogas **Argumentos favoráveis ao projeto:** Designa um período para que as ...

Sobre o projeto: Obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adquirir medicamentos de alto custo na rede de farmácias privadas ou ...

Sobre o projeto: Isenta do Imposto de Renda as receitas provenientes da prestação de serviços de hemodiálise por hospitais e clínicas privados ...