Arquivo de Saúde - Página 2 de 15

Sobre o projeto: Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e prevenção à cegueira. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Sensibilizar e conscientizar a ...

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PL 9595/2018 – Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e prevenção à cegueira.

Sobre o projeto: Obriga os estabelecimentos de Saúde com atendimento pelo SUS a terem um Conselho Gestor formado com participação da comunidade. **Argumentos ...

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PL 6234/2016 – Obriga os estabelecimentos de Saúde com atendimento pelo SUS a terem um Conselho Gestor formado com participação da comunidade.

Sobre o projeto: Isenta do Imposto de Renda as receitas provenientes da prestação de serviços de hemodiálise por hospitais e clínicas privados ...

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PL 8310/2017 – Isenta do Imposto de Renda as receitas provenientes da prestação de serviços de hemodiálise por hospitais e clínicas privados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

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