PL 2047/2019 – Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional.

Sobre o projeto: Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional.

Argumentos favoráveis ao projeto: Conscientizar a população brasileira dos seus direitos e deveres, preparando a sociedade para a comemoração dos 200 anos de Independência em 2022.

Tramitação: Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.