Buscar Abaixo-Assinados Projetos de Lei Perfil Notícias Emendas Ações Sociais Vídeos Realizações
Projetos de Lei – Democracia Direta
2
PL 3637/2023 – Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
Proposto por Deputada Federal Renata Abreu
PL 3637/2023 – Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
por Paula Abad
1 apoiador
  Compartilhar no Whatsapp
2
PEC 330/2017 – PLEBISCITO – Estabelece que o plebiscito e o referendo poderão ser realizados juntamente com as eleições.
Proposto por Renata Abreu
PEC 330/2017 – PLEBISCITO – Estabelece que o plebiscito e o referendo poderão ser realizados juntamente com as eleições.
por Renata Abreu
1 apoiador
  Compartilhar no Whatsapp
1
PEC 332/2017 – RECALL – Permite à sociedade retirar do poder representantes que não cumprem seus compromissos com a população (recall).
Proposto por Renata Abreu
PEC 332/2017 – RECALL – Permite à sociedade retirar do poder representantes que não cumprem seus compromissos com a população (recall).
por Renata Abreu
1 apoiador
  Compartilhar no Whatsapp
1
PEC 331/2017 – VETO POPULAR – Permite aos brasileiros rejeitarem uma proposição legislativa aprovada pelo Congresso Nacional em função de sua falta de sintonia com os anseios da sociedade.
Proposto por Renata Abreu
PEC 331/2017 – VETO POPULAR – Permite aos brasileiros rejeitarem uma proposição legislativa aprovada pelo Congresso Nacional em função de sua falta de sintonia com os anseios da sociedade.
por Renata Abreu
1 apoiador
  Compartilhar no Whatsapp
1
PRC 198/2016 – Institui urgência para projetos de iniciativa popular com objetivo de garantir uma tramitação mais rápida.
Proposto por Renata Abreu
PRC 198/2016 – Institui urgência para projetos de iniciativa popular com objetivo de garantir uma tramitação mais rápida.
por Renata Abreu
1 apoiador
  Compartilhar no Whatsapp
4
PRC 174/2016 – Permite à sociedade sugerir uma proposta de lei que, com 20 mil apoiamentos, será apresentada na Câmara dos Deputados.
Proposto por Renata Abreu
PRC 174/2016 – Permite à sociedade sugerir uma proposta de lei que, com 20 mil apoiamentos, será apresentada na Câmara dos Deputados.
por Renata Abreu
1 apoiador
  Compartilhar no Whatsapp