Animais morrem sufocados diariamente espremidos em garrafas plásticas, trancafiados em caixas, malas e compartimentos clandestinos. São vítimas de um dos negócios criminosos mais lucrativos do planeta.
O tráfico de animais silvestres é considerado o terceiro maior mercado ilegal do mundo, superado apenas pelo tráfico de drogas e pelo tráfico de armas. E a conta é brutal: 38 milhões de animais são retirados da natureza todos os anos no Brasil. Destes, nove em cada dez não sobrevivem até chegar ao comprador final.
É contra esse mercado, que movimenta bilhões de dólares todos os anos, que o Projeto de Lei 2670/2026, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), aperta o cerco. A proposta não se limita a punir quem captura animais na mata. O texto alcança transportadores, atravessadores, comerciantes, financiadores e empresas que participem ou se beneficiem do esquema criminoso.
A estratégia é simples: seguir o rastro do dinheiro. O projeto determina que as investigações incluam a apuração patrimonial dos suspeitos, permitindo identificar imóveis, veículos, contas bancárias e outros bens ligados à atividade criminosa.
A proposta também autoriza medidas cautelares como bloqueio de bens, direitos e valores durante as investigações, ampliando a capacidade do Estado de desarticular as estruturas que sustentam esse mercado ilegal.
“Não existe tráfico sem lucro. Quem transforma sofrimento animal em negócio precisa saber que o patrimônio construído com essa atividade também precisa ser investigado”, afirma Renata Abreu.
O projeto fecha uma porta que durante anos favoreceu infratores: animais resgatados em situações de tráfico ou maus-tratos não poderão ser devolvidos aos responsáveis pelo crime. Os animais apreendidos passarão a receber proteção e atendimento adequado sob responsabilidade do poder público ou de entidades credenciadas.
O texto ainda fortalece a cooperação entre órgãos ambientais, forças de segurança e instituições internacionais para identificar rotas, quadrilhas e reincidentes. O compartilhamento de informações e as operações conjuntas passam a ser instrumentos permanentes no combate ao tráfico de fauna.
VIDA TRANSFORMADA EM MERCADORIA
Canários, papagaios, saguis, jabutis, cobras e inúmeras outras espécies abastecem uma rede criminosa que atravessa fronteiras e alimenta um mercado clandestino global.
Muitos animais são capturados ainda filhotes. Outros morrem antes mesmo de deixar a região onde foram retirados. Os que sobrevivem enfrentam longas viagens sem água, alimentação ou qualquer condição mínima de bem-estar.
O PL 2670/2026 estabelece que recursos obtidos com bens confiscados sejam revertidos para resgate, tratamento e reabilitação de animais, além de apoiar hospitais veterinários públicos, abrigos, santuários e projetos de proteção da fauna. E cria um ciclo no qual recursos retirados do crime retornam para a proteção da vida animal.
Para Renata Abreu, o país precisa tratar o tráfico de animais com a mesma seriedade dedicada a outras modalidades de crime organizado.
“Estamos falando de uma atividade que destrói a biodiversidade, financia organizações criminosas e impõe sofrimento extremo aos animais. O Brasil precisa reagir com firmeza.”
Texto – Lola Nicolás
Foto – amda.org.br/Agência Câmara