Com 82% de probabilidade de formação de um novo El Niño a partir do segundo semestre deste ano, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou o Projeto de Lei 2813/2026 para reforçar a preparação do Brasil diante de eventos climáticos extremos. Secas, enchentes, queimadas e ondas de calor estão entre os impactos previstos para atingir diferentes regiões nos próximos meses.
A proposta estabelece medidas de prevenção, resposta emergencial e recuperação diante de desastres climáticos, fortalecendo a atuação conjunta da União, estados e municípios para reduzir danos à população, à economia e ao meio ambiente.
Segundo as projeções climáticas, há risco de o fenômeno evoluir para um evento de forte intensidade, conhecido como Super El Niño. No Sul, maior risco de enchentes, temporais, granizo e deslizamentos; no Norte e Nordeste, estiagens, seca, queimadas e pressão sobre recursos hídricos; e no Sudeste e Centro-Oeste, ondas de calor mais intensas, baixa umidade e irregularidade das chuvas.
A preocupação é reforçada por um dado alarmante citado na justificativa do projeto: dois em cada três municípios brasileiros apresentam baixa ou muito baixa capacidade de resposta a eventos climáticos extremos, ampliando a vulnerabilidade da população diante de tragédias naturais.
“Não podemos esperar a próxima enchente, a próxima seca ou a próxima onda de calor para agir. O Brasil já sabe que eventos extremos vão acontecer. A diferença entre tragédia e prevenção está na preparação. Precisamos dar aos governos estaduais e locais as ferramentas necessárias para proteger vidas e reduzir prejuízos”, afirma Renata Abreu.
Entre as medidas previstas estão a transferência prioritária de recursos para estados e municípios afetados, apoio à recuperação de infraestrutura essencial, assistência humanitária às populações atingidas e fortalecimento das ações de proteção e defesa civil. O texto também cria mecanismos de coordenação entre os entes federativos para ampliar a capacidade de resposta em emergências.
Além da proteção às pessoas e à infraestrutura pública, o projeto também contempla medidas voltadas aos animais afetados por desastres climáticos.
PROTEÇÃO TAMBÉM PARA OS ANIMAIS
Um dos diferenciais do projeto é a inclusão de medidas específicas para proteção da fauna e dos animais domésticos, silvestres e de produção atingidos por desastres climáticos. A proposta prevê ações de resgate, atendimento veterinário emergencial, disponibilização de abrigos temporários, reunificação com tutores e apoio à recuperação de habitats naturais.
Para Renata Abreu, os impactos das mudanças climáticas não atingem apenas cidades e estruturas públicas, mas também animais e ecossistemas inteiros.
“Quando uma enchente destrói uma comunidade ou uma seca atinge uma região, os animais também sofrem. Eles precisam estar incluídos nos planos de emergência e receber proteção adequada durante os desastres”, destaca.
A parlamentar ressalta que o Brasil possui capacidade técnica para prever muitos desses eventos climáticos, mas ainda enfrenta dificuldades na prevenção e na resposta rápida às emergências. Segundo ela, o projeto busca transformar o conhecimento científico em ações concretas capazes de reduzir riscos e salvar vidas.
“O custo da prevenção é sempre menor do que o custo da reconstrução. Precisamos agir antes que as tragédias aconteçam”, conclui a parlamentar.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Artur Póvoa