ABAIXO-ASSINADO – SOLICITAÇÃO DA CARRETA DA MAMOGRAFIA PARA OURINHOS/SP O município de Ourinhos/SP solicita a disponibilização da Carreta da Mamografia para atender a ...

Os aposentados por invalidez permanente e os beneficiários do BPC/LOAS vivem uma angústia imensurável à espera da derrubada do Veto 38/2024, o ...

O Descomplica SP é um programa da Prefeitura de São Paulo que tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços ...

As representantes Adelina e Renata, da Associação Brasilândia B3, vêm, por meio deste, solicitar seu apoio para a construção de Unidades Habitacionais ...

Pesquisas e reportagens evidenciam a falta de estruturas adequadas e políticas eficazes para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de ...

Projeto de Lei 1891/23: Combate ao Estupro Virtual e à Violência Digital Contra a Mulher Justificativa: A digitalização das relações sociais trouxe inúmeros benefícios, ...

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🚨 Veta, Presidente! #VETALULA – Em Defesa dos Autistas e das Pessoas com Deficiência 🚨 A luta das mães de crianças com autismo ...

Preocupada com situação financeira das Santas Casas de Misericórdia e dos hospitais beneficentes e filantrópicos, a deputada federal Renata Abreu (SP), presidente ...

**Sobre o projeto:** Acresce parágrafo único ao artigo 115 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança ...

Sobre o projeto: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da ...

Sobre o projeto: Aumenta as penas do crime de redução a condição análoga à de escravo, cria novas causas de aumento de ...