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Quem está acompanhando?
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O setor de eventos está sob ameaça! E precisa de você para a sobrevivência de milhões de empregos com a manutenção do ...
Sobre o projeto: Estabelece sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas especiais destinadas ao público de que trata esta Lei, em ...
Sobre o projeto: Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir que o trabalhador falte ao ...
Sobre o projeto: Dispõe sobre a prescrição das multas previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto ...
**Sobre o projeto: **Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei 9.394, de 20 de dezembro de ...
Sobre o projeto: Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil. Argumentos favoráveis ao projeto: Fazer com que o município de São Vicente ...
Sobre o projeto: Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro. Argumentos favoráveis ao projeto: Honrar a história e trajetória do ...
Sobre o projeto: Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, no conteúdo mínimo do plano diretor, normas ...
Sobre o projeto: Altera o § 2º do art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código ...
Sobre o projeto: Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir o dia 8 de março, Dia ...
Sobre o projeto: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de ...
Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de ...
