Paula Abad, Autor em Projetos de Lei

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Nascido em 01/10/1999

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O setor de eventos está sob ameaça! E precisa de você para a sobrevivência de milhões de empregos com a manutenção do ...

25,3K

Abaixo Assinado – O setor de eventos está sob ameaça!

Sobre o projeto: Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir que o trabalhador falte ao ...

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PL 337/2023 – Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para permitir que o trabalhador falte ao serviço no período necessário para comparecer à reunião escolar de seu filho ou de menor sob sua responsabilidade legal.

**PL 1.468/2024 – Dispõe sobre a condução de animais de estimação em meios de transporte coletivo de passageiros.** **Argumentos favoráveis ao projeto:** O ...

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Preocupada com situação financeira das Santas Casas de Misericórdia e dos hospitais beneficentes e filantrópicos, a deputada federal Renata Abreu (SP), presidente ...

Perdoar dívidas e tirar Santas Casas e hospitais beneficentes do vermelho

Sobre o projeto: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para ...

PL 150/2023 – Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para regulamentar o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes.

Sobre o projeto: Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e ...

PL 2369/2023 – Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e Defesa Pessoal”.

Sobre o projeto: Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para caracterizar ...

PL 2951/2023 – Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para caracterizar como crime a exploração do trabalho infantil.

**Sobre o projeto:** Acresce parágrafo único ao artigo 115 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança ...

PL 56/2023 – Acresce parágrafo único ao artigo 115 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para permitir a imposição de prestação de serviços à comunidade, caso o adolescente infrator ou seu responsável não assine o termo de advertência.

Sobre o projeto: Altera o art. 8° da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da ...

PL 338/2023 – Altera o art. 8° da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, do dispêndio com a doação de próteses para pessoas carentes, com deficiência física.

Sobre o projeto: Aumenta as penas do crime de redução a condição análoga à de escravo, cria novas causas de aumento de ...

PL 2106/2023 – Aumenta as penas do crime de redução a condição análoga à de escravo, cria novas causas de aumento de pena e acrescenta ao rol dos crimes hediondos os delitos de redução a condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas.

Sobre o projeto: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para acrescentar a possibilidade de movimentação da conta ...

PL 480/2023 – Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para acrescentar a possibilidade de movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para compra de veículo automotor, quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tiver Transtorno do Espectro Autista

Sobre o projeto: Inclui dispositivos à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança ...

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