As representantes Adelina e Renata, da Associação Brasilândia B3, vêm, por meio deste, solicitar seu apoio para a construção de Unidades Habitacionais ...

Pesquisas e reportagens evidenciam a falta de estruturas adequadas e políticas eficazes para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de ...

Solicitamos, a pedido dos moradores das imediações da Praça General Porto Carreiro, situada no bairro Jaguaré, CEP 05331‑040, em São Paulo/SP, que ...

Um projeto quer declarar oficialmente Édson Arantes do Nascimento, o Pelé, como Patrono do Futebol Brasileiro. 👉 Uma homenagem à sua história, talento ...

O PL 770/2023 quer garantir que o Plano Diretor das cidades traga regras para um planejamento integrado das políticas públicas — ou ...

O projeto quer mudar as leis para garantir que as creches fiquem perto de onde os pais moram ou trabalham. Isso facilita ...

O PL 62/2023 altera o Código de Processo Civil para permitir que o valor da pensão alimentícia seja descontado diretamente da parcela ...

O PL 61/2023 estabelece que as multas aplicadas por infrações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prescrevem em até 5 ...

O PL 60/2023 quer garantir que os processos judiciais relacionados a acidentes de trabalho tenham tramitação prioritária. 👉 Isso ajuda a acelerar a ...

O PL 59/2023 propõe que produtos de higiene sejam itens obrigatórios nos estabelecimentos prisionais, garantindo mais dignidade aos detentos. 👉 É um passo ...

O PL 57/2023 altera o Código Penal para punir mais severamente quem remove o preservativo sem o consentimento do parceiro ou parceira ...

PL 56/2023 - Alteração ao Estatuto da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei 56/2023 propõe adicionar um parágrafo único ao artigo ...