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O Hospital Infantil Darcy Vargas, referência em atendimento pediátrico público em São Paulo, está sob ameaça de privatização. Essa medida pode acabar ...

O projeto vai garantir atendimento veterinário acessível para todos os animais de estimação, independente da renda dos seus tutores. 👉 Isso significa mais ...

Sobre o projeto: Impossibilita o bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Evitar qualquer forma de censura ...

O PL 340/2023 quer permitir que você deduza do imposto de renda os gastos com cuidados veterinários do seu animal de estimação, ...

Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos ...

Sobre o projeto: Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Objetiva ...

Sobre o projeto: Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários. Argumentos favoráveis ao projeto: De acordo com legislação em vigor, ...

Sobre o projeto: Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos dos ensinos Fundamental e Médio. **Argumentos favoráveis ao ...

Sobre o projeto: Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo. **Argumentos favoráveis ao projeto:** ...

Sobre o projeto: Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de ...