Projetos de Lei - Educação - Projetos de Lei

PL 2369/2023 – Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e Defesa Pessoal”.

Proposto por Deputada Federal Renata Abreu

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PL 147/2023 – Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender a condição de estudante por um ano após a conclusão do ensino médio.

Proposto por Deputada Federal Renata Abreu

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PL 8561/2017 – Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PL 6935/2017 – Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PEC 185/2015 – Tornará o acesso à internet um direito fundamental a todos os cidadãos brasileiros.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PL 1108/2015 – Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos dos ensinos Fundamental e Médio.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PL 9971/2018 – Reduz os impostos das empresas que investem em Educação.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PL 7625/2017 – Reduz o imposto de renda para os professores.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PL 4185/2015 – Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do deputado federal e do senador.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PL 10049/2018 – Inclui a prática de yoga nas aulas de educação física como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PL 141/2019 – Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PL 146/2019 – Autoriza a dedução do Imposto de Renda devido relativo aos gastos com doações e patrocínios para projetos educacionais feitos por pessoas físicas e jurídicas.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PL 2047/2019 – Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PL 3002/2019 – Altera o Código Penal para tornar mais rigorosa a punição dos crimes de homicídio, lesão corporal, calúnia, difamação, injúria e ameaça praticados contra o professor.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PL 3005/2019 – Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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PL 54/2021 – Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza.

Proposto por Dep. Renata Abreu

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