Projetos de Lei - Projetos de Lei

PL 10049/2018 – Inclui a prática de yoga nas aulas de educação física como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

Proposto por Dep. Renata Abreu

**Sobre o projeto:** Inclui a prática de yoga nas aulas de educação ...

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PL 118/2019 – Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais.

Proposto por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Determina a instalação de salas de apoio à amamentação ...

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PL 1470/2015 – Torna impenhoráveis os recursos públicos recebidos por instituição privada, para o desempenho de serviços ou atividades de interesse público, em decorrência da celebração de contrato de gestão, termo de parceria, de colaboração ou de gestão.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Torna impenhoráveis os recursos públicos recebidos por instituição privada, ...

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PL 147/2023 – Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender a condição de estudante por um ano após a conclusão do ensino médio.

Proposto por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro ...

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PL 6235/2016 – Prevê a redução de 5 pontos na CNH do motorista que realizar doação de sangue a cada 180 dias, desde que a pontuação não tenha origem em infrações gravíssimas.

Proposto por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Prevê a redução de 5 pontos na CNH do ...

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PL 6762/2016 – Reduz impostos para aquisição de plataformas elevatórias de acessibilidade para ônibus.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Reduz impostos para aquisição de plataformas elevatórias de acessibilidade ...

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PL 138/2019 – Dispõe sobre a participação de representantes jovens nos conselhos de segurança pública.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre a participação de representantes jovens nos conselhos ...

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PEC 332/2017 – RECALL – Permite à sociedade retirar do poder representantes que não cumprem seus compromissos com a população (recall).

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite à sociedade retirar do poder representantes que não ...

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PL 1594/2023 – Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de saúde beneficiário de aposentadoria especial.

Proposto por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de ...

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PL 583/2021 – Garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.

Proposto por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e ...

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PL 131/2019 – Obriga as empresas aéreas, ao realizarem ofertas, a informarem os assentos disponíveis para a promoção em cada voo, o período de vendas, o preço da tarifa, o prazo de validade da promoção e demais regras tarifárias.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga as empresas aéreas, ao realizarem ofertas, a informarem ...

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PL 139/2019 – Define normas em relação aos processos seletivos em concursos públicos.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Define normas em relação aos processos seletivos em concursos ...

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