A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) tem sido neste seu segundo mandato a mais fiel e incansável batalhadora das mulheres brasileiras. Assim como fez no mandato anterior (2015-2018), a parlamentar não tem medido esforços para aprovar projetos de lei voltados à Saúde, Segurança e Direitos da população feminina do país.
Um deles, o de importunação sexual, já é lei nacional. Com pena que pode variar entre um e cinco anos de prisão do infrator, quem praticar ato libidinoso na presença de alguém, que não seja consensual e que tenha o objetivo de satisfação de seu desejo de cunho sexual, é enquadrado na Lei 13.718/18.
Outro projeto de sua autoria, e de fundamental importância às mães, é o PL 8702/17. Ele permite à trabalhadora período maior de licença-maternidade se o recém-nascido continuar no hospital. “A ideia é garantir que, em casos mais sérios de tratamento da saúde do bebê, a mãe não seja prejudicada com uma licença menor para cuidar da criança que estava sob cuidados do hospital nesse período”, detalha Renata Abreu. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e Senado.
A área de Saúde, aliás, é uma das prioridades do mandato de Renata Abreu. Prova disso é que ela destinou, através de emendas parlamentares, mais da metade dos recursos federais que cada parlamentar dispõe no Orçamento da União.
“Saúde é muito importante, principalmente em nosso País onde os convênios médicos não são acessíveis para grande parte da população, por causa de seu alto custo. Assim, o povo precisa de uma saúde pública que cure, que salve, que atenda da melhor forma possível. E isso exige investimento em manutenção, modernização, aquisição de equipamentos e ampliação do quadro de funcionários”, afirma Renata Abreu.