O avanço de crimes de crueldade animal transmitidos ao vivo pela internet levou os deputados federais Renata Abreu e Rodrigo Gambale (ambos do Podemos-SP) a apresentarem o Projeto de Lei 2373/2026, que endurece as punições contra plataformas digitais que falharem no combate a esse tipo de conteúdo criminoso.
Além de criar mecanismos mais rígidos de responsabilização, a proposta obriga redes sociais e aplicativos a colaborarem rapidamente com autoridades policiais, fornecendo dados que ajudem na identificação dos criminosos e suspendendo imediatamente transmissões de maus-tratos contra animais.
O projeto prevê multas que podem chegar a R$ 200 milhões para plataformas que descumprirem as determinações legais, além de suspensão de funcionalidades e até proibição definitiva de operação no Brasil em casos graves e reiterados.
A proposta também cria o Fundo Nacional de Proteção Animal Digital (FNPAD), voltado ao financiamento de investigações, capacitação das forças de segurança, apoio a abrigos e pesquisas sobre a relação entre violência contra animais e escalada da violência humana.
PEDIDO DE CPMI
Paralelamente à apresentação do projeto, Renata Abreu e Rodrigo Gambale lideram no Congresso Nacional a mobilização para que seja instalada a CPMI da Violência e Exploração Animal em Ambientes Digitais. O objetivo é investigar a atuação de grupos criminosos que utilizam plataformas digitais para transmitir maus-tratos contra animais ao vivo e incentivar práticas de extrema violência.
A comissão também deverá apurar a responsabilidade das plataformas digitais e propor medidas legislativas capazes de fechar brechas legais que ainda favorecem a atuação desses grupos criminosos na internet.
Segundo a Polícia Civil de São Paulo, grupos criminosos vêm utilizando plataformas digitais para transmitir atos de crueldade contra animais em tempo real, principalmente em ambientes fechados da internet. Dados da Polícia Civil de São Paulo apontam que ao menos mil animais foram resgatados apenas no primeiro trimestre deste ano em operações ligadas a crimes transmitidos online.
Grupos investigados têm utilizado a violência contra animais como mecanismo de dessensibilização e escalada da violência entre adolescentes e jovens, estimulando inclusive outras práticas criminosas.
Para Renata Abreu, o Congresso precisa agir com urgência diante da gravidade do problema. “Não podemos permitir que a internet continue sendo usada como palco para crimes tão bárbaros. A violência contra animais não é um problema isolado. Ela está ligada à banalização da crueldade e ao crescimento de outras formas de violência dentro da sociedade.”
A deputada afirma ainda que hoje existem brechas que favorecem a impunidade. “Precisamos endurecer as punições, responsabilizar quem promove esse conteúdo e impedir que criminosos continuem agindo livremente na internet. Não podemos aceitar que redes sociais e aplicativos se tornem território livre para a violência.”
Para os parlamentares do Podemos, o avanço desse tipo de crime mostra que a legislação brasileira precisa acompanhar a realidade atual da violência digital, responsabilizando não apenas os autores dos maus-tratos, mas também plataformas que permitem a disseminação desse conteúdo criminoso.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Magnific