Em uma vitória significativa do Congresso Nacional para o setor de eventos, foi sancionado sem vetos pela Presidência da República o novo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) desempenhou papel crucial na aprovação dessa lei, assegurando o apoio dos parlamentares da Câmara e do Senado ao setor mais prejudicado pela pandemia de Covid-19.
Renata Abreu, relatora do PL 1024/2024, foi decisiva na articulação e no aprimoramento da proposta, sendo seu texto substitutivo aprovado sem alterações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Fica estabelecido um teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais de abril de 2024 a dezembro de 2026. A nova legislação garante a alíquota zero dos tributos envolvidos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) enquanto houver recursos disponíveis, beneficiando empresas que operavam em atividades relacionadas ao setor de eventos, cultura e entretenimento.
“Estou muito feliz por essa conquista. O Perse beneficia milhares de cidadãos que são direta e indiretamente impactados pelo programa. Não poderíamos aceitar sua extinção. Como costumo dizer, esse setor é a cara do Brasil. Sem evento, cultura ou entretenimento, seríamos um país bem triste, né?” comemora a deputada Renata Abreu.
A deputada Renata Abreu, que já havia sido a relatora do Perse original em 2021, demonstrou profundo conhecimento e habilidade em negociar os termos do novo projeto de lei, garantindo que os benefícios fiscais fossem mantidos sem redução progressiva até 2027, como inicialmente proposto.
“A aprovação dessa lei coroa toda uma longa luta pela retomada do programa que havia sido praticamente extinguido no início do ano, tanto por Medida Provisória quanto por projeto de lei. Dessa forma, está garantida a desoneração das empresas do setor, permitindo a manutenção do planejamento previsto sem custos fiscais para este ano”, destaca Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).
O novo Perse inclui 30 atividades beneficiárias, assegurando a continuidade de milhares de empregos e fortalecendo um setor vital para a cultura e economia do Brasil. A articulação de Renata Abreu, junto ao apoio de outros parlamentares e líderes do setor, foi fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
“O Parlamento conseguiu equilibrar os anseios do governo e a manutenção das principais conquistas do programa, que estabelece melhorias no controle e gestão, evitando o mau uso dos benefícios e proporcionando maior equilíbrio fiscal”, aponta Caramori.
“O novo Perse representa não apenas um alívio financeiro para empresas e trabalhadores do setor de eventos, mas também um compromisso renovado com a cultura e o entretenimento no Brasil”, diz Caramori, que elogia e agradece o empenho de Renata Abreu, do deputado Felipe Carreras, da senadora Daniella Ribeiro e de todos os demais parlamentares pela consolidação do Perse.
“Foi a vitória da mobilização de representantes da iniciativa privada, líderes partidários, congressistas e a sociedade brasileira em geral. Unidos no socorro a esse segmento e a milhares de empregos garantidos”, finaliza Renata Abreu.
Foto: Antônio Molina