Mais uma lei nascida de projeto da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) e sancionada no ano passado já está em vigor. Trata-se da Lei 14.721/2023, que garante apoio psicológico para gestantes e mães no pré e pós-parto. Essa legislação visa promover a saúde mental durante a gestação e o puerpério, período em que as mulheres passam por mudanças intensas e desafios emocionais significativos.
Originária do PL 5399/2023, de autoria de Renata Abreu, a norma obriga hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos e privados, a realizarem atividades de conscientização e educação sobre a saúde mental das mulheres nesses períodos sensíveis. Além disso, prevê que o atendimento psicológico seja oferecido conforme indicação de um profissional de saúde, tanto no pré-natal quanto no pós-parto, para garantir que eventuais problemas emocionais possam ser identificados e tratados precocemente.
“Durante a gestação, a mulher enfrenta transformações intensas em seu corpo e variações hormonais que impactam diretamente seu bem-estar psicológico. É essencial que ela tenha acesso ao suporte necessário para atravessar essa fase com saúde e segurança,” ressalta Renata Abreu, mãe de três meninos.
A parlamentar, que é presidente nacional do Podemos e uma das maiores defensoras dos direitos da mulher no Congresso Nacional, propôs esse projeto após sua terceira gestação e em conversas com outras mães, reforça a importância de políticas públicas voltadas ao suporte emocional de mães e filhos. “Com a implementação desta lei, o Brasil dá passo importante no cuidado integral à saúde das gestantes e mães no pós-parto, assegurando que o apoio psicológico esteja disponível e acessível em momentos críticos para o desenvolvimento saudável das famílias”, ressalta Renata, que é autora de outras três leis em vigor (13.718/18, 13.931/19 e 14.316/22) em defesa da mulher.
Foto: Nilo Martins