O Senado Federal aprovou, hoje em plenário, a Reforma Tributária, trazendo mudanças significativas para o País. Entre as medidas aprovadas, uma conquista em especial simboliza o compromisso com a justiça tributária e o bem-estar animal: a equiparação dos serviços veterinários aos serviços de saúde humana, proposta liderada pelo Podemos e uma luta pessoal da presidente nacional do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP).
Renata Abreu é reconhecida como uma das maiores defensoras da causa animal no Brasil e autora de importantes projetos voltados ao bem-estar dos animais, como o PL 340/2023, que propõe a dedução de gastos veterinários no Imposto de Renda, e o PL 1419/2021, que institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular. A aprovação da medida no Senado é mais um marco em sua trajetória de dedicação à causa.
“Essa vitória é uma prova de que a união e a estratégia podem transformar sonhos em realidade. Sempre lutei por esta causa porque acredito que os animais são membros das famílias brasileiras e merecem a mesma dignidade no acesso à saúde. Dedico essa conquista às milhões de famílias e aos nossos companheiros de luta no Senado, especialmente aos senadores Zequinha Marinho e Rodrigo Cunha, que não recuaram diante das adversidades. É uma vitória do Podemos, mas, acima de tudo, uma vitória da causa animal!”, declara Renata Abreu emocionada.
A emenda do Podemos assegura que os serviços veterinários passem a ser tributados com a alíquota reduzida de 60%, a mesma aplicada aos demais serviços de saúde. Além disso, os planos de saúde animal terão tributação alinhada aos serviços intermediados, garantindo mais equilíbrio no sistema tributário e reduzindo distorções.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor da emenda à PEC, destaca a relevância da equiparação para a justiça tributária: “Não faz sentido tratarmos de forma diferente serviços que, na prática, têm a mesma essência e impacto. Veterinária é saúde. Esse avanço é uma vitória para os animais, suas famílias e para o Brasil.”
CORREÇÃO DE UMA INJUSTIÇA
Essa conquista representa mais do que uma simples mudança tributária. Trata-se do reconhecimento da relevância dos serviços veterinários para a sociedade e da correção de uma injustiça histórica. Veterinária é, de fato, saúde, e essa medida coloca o Brasil em sintonia com o conceito de saúde única, que integra a saúde humana, animal e ambiental.
Os serviços veterinários desempenham um papel essencial na prevenção de doenças zoonóticas, como a raiva e a leptospirose, que afetam não apenas os animais, mas também os humanos. Ignorar esse fato seria desprezar a interdependência entre a saúde das pessoas e a saúde dos animais.
Além disso, os veterinários seguem normas rigorosas e regulamentações semelhantes às aplicadas aos médicos, como o manejo de medicamentos controlados e materiais biológicos, além do cadastro obrigatório em sistemas de saúde pública. No entanto, até agora, enfrentavam uma carga tributária desproporcional, que aumentava os custos para as famílias e os profissionais da área.
NOVO FUTURO
Essa disparidade tributária tinha consequências diretas para a sociedade: com os serviços veterinários mais caros, muitas famílias eram forçadas a renunciar aos cuidados com seus pets. Isso não apenas prejudicava o bem-estar dos animais, mas também contribuía para o abandono e aumentava a sobrecarga nos sistemas públicos de controle de zoonoses.
A proposta do Podemos busca corrigir essas desigualdades. Ao aplicar a mesma alíquota tributária dos serviços de saúde humana aos serviços veterinários, reduz-se o custo para as famílias e incentiva-se o cuidado com os animais. É uma solução que beneficia não apenas os tutores e os profissionais da área, mas também a sociedade como um todo, promovendo saúde pública, justiça tributária e o bem-estar animal.
“Essa conquista é um marco na luta pelo reconhecimento dos animais como parte essencial das famílias brasileiras, garantindo que eles tenham acesso à dignidade e aos cuidados que merecem. É uma vitória da sociedade e da causa animal”, conclui Renata Abreu.
Agora, o texto aprovado pelo Senado segue para análise e votação na Câmara dos Deputados.
Foto: Robert Alves