Prestes a completar 5 anos em vigor, a Lei 13.718/18 de autoria da deputada federal [...]
Aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, o [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/8), o regime de urgência para o Projeto [...]
A democracia nos currículos escolares Agora, mais do que nunca, é preciso formar os jovens [...]
Texto prevê aumento de um para cinco anos no prazo quando não forem localizados bens [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira [...]
A Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2/23 que cria o chamado Protocolo “Não [...]
Mais uma iniciativa de valorização das mulheres da presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu, [...]
O Projeto de Lei n°4.538 de 2021, (anteriormente nº 8.954 de 2017), de autoria da [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 130/2019, que [...]
