Sob a relatoria da presidente nacional do Podemos, deputada Federal Renata Abreu (Podemos-SP), a Câmara aprovou o Projeto de Lei 5638/2020, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Só resta a sanção presidencial para que mais de 2 milhões de trabalhadores tenham seus empregos assegurados.
“Foram dois meses de reuniões com as entidades representativas do segmento e com a equipe técnica do governo federal para construirmos esse programa emergencial de socorro ao setor de eventos, que agoniza há mais de um ano por causa da pandemia do coronavírus. Felizmente, conseguimos a aprovação”, comemora a parlamentar.
O Perse prevê o parcelamento de débitos dessas empresas com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita por causa da pandemia. O projeto propõe ainda a criação de uma indenização para as empresas que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020, limitada ao valor global de R$ 2,5 bilhões. O valor a receber por empresa será definido em regulamento e calculado com base no pagamento da folha de salários entre 20 de março de 2020 e o fim da emergência decorrente da pandemia, a ser definido pelo Ministério da Saúde. “Foi o setor mais prejudicado pelo vírus. O primeiro a ter de paralisar suas atividades e talvez o último a retornar à normalidade”, ressalta Renata Abreu.
Foto: Robert Alves/Monumental Fotos