Trabalho, Emprego e Renda

6 projetos

Solicitado por Renata Abreu, Felipe Carreiras
Abaixo Assinado – O setor de eventos está sob ameaça!

O setor de eventos está sob ameaça! E precisa de você para a sobrevivência de milhões de empregos com a manutenção do ...

**Sobre o projeto: **Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei 9.394, de 20 de dezembro de ...

Sobre o projeto: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de dispor sobre a prioridade de tramitação ...

Sobre o projeto: Modifica a redação do inciso VI, do Art. 35, da Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para ...