Presidente nacional do Podemos e autora de projetos que resultaram nas leis 13.718/18 (criminalização da importunação sexual) e 13.931/2019 (notificação em até 24 horas dos casos de suspeita ou confirmação de violência contra a mulher atendida nas redes pública e privada de Saúde), a deputada federal Renata Abreu (SP) pede atenção máxima às vítimas de violência doméstica durante o isolamento social por causa da pandemia do coronavírus.
“A quarentena deixa em situação de vulnerabilidade mulheres, crianças e idosos, porque estão convivendo mais tempo com os agressores, que encontram o ambiente propício para exercerem seu poder de intimidação”, diz a parlamentar.
Para Renata Abreu, o assunto é preocupante e não pode ser deixado de lado. “Enfrentar a pandemia é uma tarefa árdua que tem concentrado todos os esforços das autoridades. Mas a violência doméstica é crescente no Brasil e precisa receber atenção especial de todos, principalmente neste momento de quarentena.”
Renata Abreu pede atenção das autoridades judiciais e policiais e principalmente dos parentes e vizinhos. “A utilização dos canais conhecidos para fazer denúncia, como o 190 da PM, Disque 180, da violência doméstica, e o Disque 100, da violência infantil e do idoso, pode não estar acessível, já que a vítima está confinada na mesma casa com o agressor. Por isso, é de fundamental importância a atenção redobrada dos vizinhos, amigos e familiares e a rápida ação dos órgãos competentes acionados”, orienta a deputada.
MEDIDAS PREVENTIVAS
Desde que foi estabelecida a quarentena no Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça de SP registrou redução de 43% dos pedidos de medidas protetivas de urgência de vítimas de violência doméstica. Em razão disso, o TJ lançou ontem (7 de abril) o canal online Carta de Mulheres (www.tjsp.jus.br/cartademulheres), que oferece ajuda às mulheres amparadas por medidas protetivas e que estejam sendo vítimas de violência agora. Vítima ou qualquer pessoa que queira ajudá-la acessa o formulário on-line e preenche os campos. Uma equipe especializada responderá com as orientações. São profissionais que trabalham na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp).
Na Capital paulista, aplicativo SOS Mulher (Google Play e App Store) é um caminho mais rápido para pedir socorro. Quem tem medida protetiva, só precisa apertar o botão por 5 segundos e imediatamente aciona a Polícia Militar. A viatura mais próxima é enviada rapidamente até o local de onde foi emitido o sinal por meio do celular.