Em um país onde milhares de mulheres ainda enfrentam violência, desigualdade e falta de oportunidades, uma nova proposta quer mudar essa realidade. A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou o Projeto de Lei 1096/2026, que cria o Estatuto da Mulher e amplia a proteção e os direitos das brasileiras.
A proposta consolida garantias já existentes e traz novas medidas para combater diferentes formas de violência — incluindo a física, psicológica, sexual, patrimonial, política e digital.
Na prática, o texto busca criar uma base mais forte de proteção e orientar políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, trabalho e assistência social.
MAIS PROTEÇÃO E DIREITOS
Um dos pontos centrais do projeto é ampliar a proteção às mulheres em situações do dia a dia.
A proposta reconhece a violência política de gênero — quando mulheres são atacadas ou impedidas de exercer seus direitos na vida pública — e a violência digital, cada vez mais comum nas redes sociais.
Além disso, o texto reforça direitos já conhecidos, como os previstos na Lei Maria da Penha, e amplia os mecanismos de proteção e atendimento às vítimas.
TRABALHO, RENDA E AUTONOMIA
O projeto também traz mudanças importantes no mercado de trabalho. Entre elas:
- garantia de igualdade salarial
- incentivo à ascensão profissional feminina
- reconhecimento do trabalho de cuidado não remunerado
Outro avanço é a previsão de medidas para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo afastamento do trabalho sem prejuízo em determinadas situações.
SAÚDE E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Na área da Saúde, o projeto reforça o direito ao atendimento integral pelo SUS. A proposta prevê:
- atendimento psicológico e psiquiátrico para vítimas de violência
- acesso à saúde sexual e reprodutiva
- serviços especializados com acolhimento adequado
EDUCAÇÃO E MUDANÇA CULTURAL
O Estatuto também aposta na Educação como ferramenta de transformação. O texto da parlamentar do Podemos-SP propõe incluir nos currículos escolares conteúdos sobre:
- direitos das mulheres
- prevenção da violência
- igualdade de gênero
“A ideia é atuar desde cedo para reduzir a cultura de desigualdade e violência”, afirma a deputada.
O QUE ESTÁ EM JOGO
Mais do que um novo conjunto de regras, o que está em discussão é a garantia de respeito, proteção e oportunidades reais para as mulheres.
“Em um país onde a desigualdade ainda faz parte da rotina, o projeto coloca no centro um debate urgente sobre a necessidade de mudanças estrutura”, afirma Renata Abreu.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Luís Felipe Morais