Solicitamos, a pedido dos moradores das imediações da Praça General Porto Carreiro, situada no bairro Jaguaré, CEP 05331‑040, em São Paulo/SP, que ...

O projeto quer criar mecanismos para identificar explosivos por marcação química na embalagem. 👉 Isso vai ajudar a rastrear a origem e garantir ...

O PL 147/2023 quer estender por um ano após a conclusão do ensino médio a condição de estudante para garantir o benefício ...

O PL 62/2023 altera o Código de Processo Civil para permitir que o valor da pensão alimentícia seja descontado diretamente da parcela ...

Um projeto quer declarar oficialmente Édson Arantes do Nascimento, o Pelé, como Patrono do Futebol Brasileiro. 👉 Uma homenagem à sua história, talento ...

O PL 61/2023 estabelece que as multas aplicadas por infrações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prescrevem em até 5 ...

O PL 60/2023 quer garantir que os processos judiciais relacionados a acidentes de trabalho tenham tramitação prioritária. 👉 Isso ajuda a acelerar a ...

O PL 59/2023 propõe que produtos de higiene sejam itens obrigatórios nos estabelecimentos prisionais, garantindo mais dignidade aos detentos. 👉 É um passo ...

O PL 57/2023 altera o Código Penal para punir mais severamente quem remove o preservativo sem o consentimento do parceiro ou parceira ...

O PL 44/2023 propõe permitir que pais, avós e bisavós sejam considerados dependentes no Imposto de Renda de filhos, netos ou bisnetos. 👉 ...

O PL 337/2023 quer garantir que trabalhadores possam se ausentar do serviço pelo tempo necessário para participar das reuniões escolares dos seus ...

O PL 1468/2024 quer garantir que animais de estimação possam viajar com segurança e conforto junto aos seus tutores em ônibus, aviões ...