Apoie o Projeto [clicando aqui.](https://euapoiopl4538.renataabreuoficial.com.br/)

Sobre o projeto: Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil. Argumentos favoráveis ao projeto: a ...

**Sobre o projeto: **Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física; e ...

Apoie o Abaixo Assinado [clicando aqui.](https://renataabreuoficial.com.br/emendas/emenda/liberdade-religiosa-garantia-de-apoio-a-20o-procissao-de-xango-em-sao-paulo-capital/)

Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos ...

Sobre o projeto: Impossibilita o bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Evitar qualquer forma de censura ...

**Sobre o projeto:** Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional. **Argumentos favoráveis ao ...

Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza. **Argumentos favoráveis ao ...

**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Preparar nossos jovens para o exercício ...

Sobre o projeto: Obriga a instalação de placas de advertência em restaurantes fast-food sobre os riscos à saúde. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Visa ...

Sobre o projeto: Permite a avó se ausentar do trabalho nos casos de nascimento de neto que viva sob sua dependência econômica. **Argumentos ...

Sobre o projeto: Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ...