O Hospital Infantil Darcy Vargas, referência em atendimento pediátrico público em São Paulo, está sob ameaça de privatização. Essa medida pode acabar ...

Atenção, cidadãos de Praia Grande! Nossa cidade enfrenta mais um aumento de impostos que afeta diretamente moradores e empresários: a nova taxa ...

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O projeto vai garantir atendimento veterinário acessível para todos os animais de estimação, independente da renda dos seus tutores. 👉 Isso significa mais ...

A população paulista merece um Detran/SP mais ágil, moderno e acessível. Este projeto amplia a rede de atendimento de 170 postos para ...

O PL 340/2023 quer permitir que você deduza do imposto de renda os gastos com cuidados veterinários do seu animal de estimação, ...

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Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos ...

**Sobre o projeto:** Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional. **Argumentos favoráveis ao ...

Sobre o projeto: Impossibilita o bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Evitar qualquer forma de censura ...

O PL 1108/2015 é um projeto de lei que quer colocar, de forma obrigatória, uma nova matéria nas escolas de ensino fundamental ...

A presente solicitação tem como objetivo obter apoio à PEC 14/2021 e ao PLP 185/2024, proposições que buscam instituir o Sistema de ...