Sobre o projeto: Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil. Argumentos favoráveis ao projeto: a ...

Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos ...

**Sobre o projeto: **Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física; e ...

Apoie o Projeto [clicando aqui.](https://euapoiopl4538.renataabreuoficial.com.br/)

Apoie o Abaixo Assinado [clicando aqui.](https://renataabreuoficial.com.br/emendas/emenda/liberdade-religiosa-garantia-de-apoio-a-20o-procissao-de-xango-em-sao-paulo-capital/)

Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza. **Argumentos favoráveis ao ...

Sobre o projeto: Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Objetiva ...

Sobre o projeto: Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos dos ensinos Fundamental e Médio. **Argumentos favoráveis ao ...

**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Preparar nossos jovens para o exercício ...

**Sobre o projeto:** Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional. **Argumentos favoráveis ao ...

Sobre o projeto: Garante período maior de licença maternidade para mães com recém-nascidos que necessitam de atendimento especial de Saúde. **Argumentos favoráveis ao ...

Sobre o projeto: Altera o Código de Processo Civil para determinar quem poderá representar animais em processos judiciais. Argumentos favoráveis ao projeto: Assegura ...