O Hospital Infantil Darcy Vargas, referência em atendimento pediátrico público em São Paulo, está sob ameaça de privatização. Essa medida pode acabar ...

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O projeto vai garantir atendimento veterinário acessível para todos os animais de estimação, independente da renda dos seus tutores. 👉 Isso significa mais ...

O PL 340/2023 quer permitir que você deduza do imposto de renda os gastos com cuidados veterinários do seu animal de estimação, ...

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Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos ...

**Sobre o projeto:** Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional. **Argumentos favoráveis ao ...

Sobre o projeto: Impossibilita o bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Evitar qualquer forma de censura ...

O PL 1108/2015 é um projeto de lei que quer colocar, de forma obrigatória, uma nova matéria nas escolas de ensino fundamental ...

Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza. **Argumentos favoráveis ao ...

**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Preparar nossos jovens para o exercício ...

Sobre o projeto: Obriga a instalação de placas de advertência em restaurantes fast-food sobre os riscos à saúde. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Visa ...