**Sobre o projeto:** Autoriza a dedução do Imposto de Renda devido relativo aos gastos com doações e patrocínios para projetos educacionais feitos ...
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu
PL 2369/2023 – Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e Defesa Pessoal”.
Sobre o projeto: Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e ...
Solicitado por Dep. Renata Abreu
PL 141/2019 – Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.
**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Preparar nossos jovens para o exercício ...
**Sobre o projeto:** Inclui a prática de yoga nas aulas de educação física como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e ...
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