Solicitado por Dep. Renata Abreu
PL 141/2019 – Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.
**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Preparar nossos jovens para o exercício ...
Sobre o projeto: Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos dos ensinos Fundamental e Médio. **Argumentos favoráveis ao ...
**Sobre o projeto:** Inclui a prática de yoga nas aulas de educação física como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e ...
Solicitado por Dep. Renata Abreu
PEC 185/2015 – Tornará o acesso à internet um direito fundamental a todos os cidadãos brasileiros.
Sobre o projeto: Tornará o acesso à internet um direito fundamental a todos os cidadãos brasileiros. **Argumentos favoráveis ao projeto: **Muitos dos direitos ...
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