Sobre o projeto: Reduz os impostos das empresas que investem em Educação. **Argumentos favoráveis ao projeto:** O acesso ao conhecimento, parte fundamental do ...
Sobre o projeto: Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Reforçar as ...
Sobre o projeto: Reduz o imposto de renda para os professores. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Visa garantir aos professores uma alíquota diferenciada de ...
Sobre o projeto: Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Melhora a qualidade do transporte escolar, dando ...
Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza. **Argumentos favoráveis ao ...
**Sobre o projeto:** Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do deputado federal e do senador. **Argumentos favoráveis ao projeto: **Garante ao ...
**Sobre o projeto:** Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional. **Argumentos favoráveis ao ...
**Sobre o projeto:** Altera o Código Penal para tornar mais rigorosa a punição dos crimes de homicídio, lesão corporal, calúnia, difamação, injúria ...
PL 2369/2023 - Inclusão de Artes Marciais no Currículo Escolar O Projeto de Lei 2369/2023 propõe a inclusão da disciplina "Artes Marciais e ...
**Sobre o projeto:** Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da ...
O PL 147/2023 quer estender por um ano após a conclusão do ensino médio a condição de estudante para garantir o benefício ...
**Sobre o projeto:** Autoriza a dedução do Imposto de Renda devido relativo aos gastos com doações e patrocínios para projetos educacionais feitos ...
