O PL 147/2023 quer estender por um ano após a conclusão do ensino médio a condição de estudante para garantir o benefício ...
PL 2369/2023 - Inclusão de Artes Marciais no Currículo Escolar O Projeto de Lei 2369/2023 propõe a inclusão da disciplina "Artes Marciais e ...
O PL 1108/2015 é um projeto de lei que quer colocar, de forma obrigatória, uma nova matéria nas escolas de ensino fundamental ...
Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza. **Argumentos favoráveis ao ...
Sobre o projeto: Tornará o acesso à internet um direito fundamental a todos os cidadãos brasileiros. **Argumentos favoráveis ao projeto: **Muitos dos direitos ...
**Sobre o projeto:** Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional. **Argumentos favoráveis ao ...
Sobre o projeto: Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Melhora a qualidade do transporte escolar, dando ...
**Sobre o projeto:** Altera o Código Penal para tornar mais rigorosa a punição dos crimes de homicídio, lesão corporal, calúnia, difamação, injúria ...
Sobre o projeto: Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Reforçar as ...
**Sobre o projeto:** Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da ...
**Sobre o projeto:** Autoriza a dedução do Imposto de Renda devido relativo aos gastos com doações e patrocínios para projetos educacionais feitos ...
**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Preparar nossos jovens para o exercício ...
