Projetos de Lei

Projetos de Lei
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BR
4
PL 8768/2017 – Garante prioridade dos assentos no transporte coletivo aos idosos, gestantes, lactantes, obesos, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.
Proposto por Renata Abreu
PL 8768/2017 – Garante prioridade dos assentos no transporte coletivo aos idosos, gestantes, lactantes, obesos, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.

Sobre o projeto: Garante prioridade dos assentos no transporte coletivo aos idosos, ...

Renata Abreu 1 apoiador
4
PRC 174/2016 – Permite à sociedade sugerir uma proposta de lei que, com 20 mil apoiamentos, será apresentada na Câmara dos Deputados.
Proposto por Renata Abreu
PRC 174/2016 – Permite à sociedade sugerir uma proposta de lei que, com 20 mil apoiamentos, será apresentada na Câmara dos Deputados.

Sobre o projeto: Permite à sociedade sugerir uma proposta de lei que, ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
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PL 764/2023 – Garante acesso a creches próximas de onde moram ou trabalham os pais da criança
Proposto por Deputada Federal Renata Abreu
PL 764/2023 – Garante acesso a creches próximas de onde moram ou trabalham os pais da criança

**Sobre o projeto: **Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de ...

Paula Abad 1 apoiador
BR
2
PL 2952/2021 – Tipifica a conduta de quem presencia violência doméstica e familiar contra a mulher e deixa de comunicar o fato às autoridades policiais.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 2952/2021 – Tipifica a conduta de quem presencia violência doméstica e familiar contra a mulher e deixa de comunicar o fato às autoridades policiais.

Sobre o projeto: Tipifica a conduta de quem presencia violência doméstica e ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 752/2019 – Proíbe a cobrança de dívidas de consumidores aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial.
Proposto por Renata Abreu
PL 752/2019 – Proíbe a cobrança de dívidas de consumidores aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial.

Sobre o projeto: Proíbe a cobrança de dívidas de consumidores aos sábados, ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 1590/2021 – Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais em relação a pedofilia e violência contra a mulher.
Proposto por Renata Abreu
PL 1590/2021 – Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais em relação a pedofilia e violência contra a mulher.

Sobre o projeto: Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais ...

Renata Abreu 1 apoiador
2
PL 3052/2023 – Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.
Proposto por Deputada Federal Renata Abreu
PL 3052/2023 – Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.

Sobre o projeto: Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil. Argumentos favoráveis ...

Paula Abad 1 apoiador
BR
1
PL 2308/2021 – Institui a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca.
Proposto por Renata Abreu
PL 2308/2021 – Institui a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca.

Sobre o projeto: Institui a Política Nacional de Apoio às Pessoas com ...

Renata Abreu 1 apoiador