A sanção de sua sétima lei marcou o encerramento do primeiro semestre legislativo de 2026 da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP). Ela apresentou 101 propostas legislativas na Câmara dos Deputados e atuou em áreas como educação, saúde, inclusão, proteção social e defesa dos direitos das mulheres, das crianças, dos idosos e da causa animal. As propostas já correspondem a mais de 70% de toda a produção em 2025, quando Renata Abreu registrou 140 proposições.
A principal conquista do semestre foi a sanção da Lei nº 15.468/2026, que inclui os conteúdos de Política e Cidadania na educação básica. Foi o primeiro projeto apresentado por Renata Abreu ao assumir seu mandato como deputada federal, em 2015, e levou 11 anos para se transformar em lei.
“Ver o nosso primeiro projeto registrado na Câmara dos Deputados se transformar em lei tem um significado muito especial. É a certeza de que vale a pena persistir quando acreditamos que uma proposta pode contribuir para formar cidadãos mais conscientes e preparados para participar da vida pública”, afirma Renata Abreu.
Entre as propostas apresentadas até junho estão iniciativas para ampliar o acesso à saúde, fortalecer a educação, garantir mais inclusão às pessoas com deficiência, proteger mulheres vítimas de violência, apoiar idosos, familiares e cuidadores, incentivar a inclusão digital e aperfeiçoar políticas voltadas à causa animal. A deputada também protocolou medidas relacionadas ao tratamento de doenças como fibromialgia, lipedema, epilepsia, câncer de bexiga e obesidade, além de propostas para fortalecer a saúde mental, ampliar o acesso a terapias nutricionais pelo SUS e valorizar os profissionais da assistência domiciliar.
Ao longo do semestre, três projetos de lei avançaram em comissões da Câmara: as Rondas Maria da Penha, que passam a ter alcance nacional; a credencial permanente de estacionamento para pessoas com deficiência; e o Reintegra Brasil, que garante acolhimento a brasileiros deportados ou repatriados em situação de vulnerabilidade. Já o Pix Pensão, do qual Renata Abreu é coautora, foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguarda sanção presidencial.
“A aprovação da nossa sétima lei mostra que a persistência dá resultado. É esse o compromisso que seguirá guiando o nosso mandato: ouvir a população, construir boas propostas e trabalhar para transformá-las em benefícios concretos para a sociedade”, afirma Renata Abreu.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Luís Felipe Morais