Gravidez, filhos pequenos, cuidados com a família e a necessidade de manter o emprego. Essa é a realidade de milhões de brasileiras. Pensando nisso, a deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP) apresentou o Projeto de Lei 2085/2026 para garantir mais proteção, segurança e flexibilidade para mulheres que precisam conciliar maternidade, saúde e vida profissional.
A proposta moderniza a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria prioridade no home office para mulheres grávidas, com deficiência ou com filhos pequenos. Nos casos de gravidez de risco, o trabalho em casa passa a ser garantido por lei mediante apresentação de atestado médico, sempre que a atividade presencial puder colocar em perigo a mãe ou o bebê.
Se a atividade da funcionária não puder ser feita em home office, a empresa poderá adaptar temporariamente a função da gestante, sem reduzir salário e garantindo o retorno ao cargo original após o fim da gravidez de risco.
“O trabalho não pode virar motivo de insegurança durante a gravidez. A maternidade não pode afastar mulheres do mercado de trabalho. Precisamos de leis mais humanas e conectadas com a realidade das famílias brasileiras”, afirma Renata Abreu.
Dados do IBGE mostram que mulheres com filhos pequenos enfrentam mais dificuldade para manter o emprego. Entre mães com crianças de até 3 anos, o nível de ocupação é de 54,6%. Já entre mulheres sem filhos pequenos, o índice sobe para 67,2%.
A situação é ainda mais difícil para mulheres pretas e pardas com filhos pequenos. Nesse grupo, a taxa de ocupação cai para 49,7%. O levantamento também mostra que as mulheres dedicam, em média, 21,4 horas por semana aos cuidados da casa e da família, quase o dobro do tempo dos homens.
O projeto da deputada segue exemplos de outros países, como Portugal, que já possui regras para garantir home office para gestantes e pessoas com filhos pequenos.
“O objetivo é garantir mais equilíbrio entre trabalho, saúde e família, sem prejudicar os direitos das trabalhadoras”, destaca a deputada federal Renata Abreu.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Elza Fiuza-ABr/Agência Senado