O cuidado com quem gera a vida avançou no Brasil. Neste mês de maio, a Lei 14.721/2023, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), completa dois anos como um marco na promoção da saúde mental de gestantes e mães em todo o país.
A trajetória da legislação combina simbolismo e resultado. Sancionada em novembro de 2023, a lei entrou em vigor em maio de 2024, mês das Mães. Desde então, o suporte emocional deixou de ser exceção e passou a ser um direito garantido.
A norma assegura atendimento psicológico e psiquiátrico durante o pré-natal e o pós-parto, com atenção especial às mulheres em situação de vulnerabilidade social, econômica ou emocional.
A importância da medida é reforçada por dados da Organização Mundial da Saúde (OMS): 15% das mulheres enfrentam depressão ou ansiedade durante a gestação ou após o nascimento do bebê. Essas condições afetam não só a saúde da mãe, mas também o desenvolvimento da criança e o equilíbrio da família.
Além da assistência, a lei contribui para prevenir a violência obstétrica. Ao fortalecer o acompanhamento emocional desde o pré-natal, a medida ajuda a reduzir situações de desrespeito, abuso e negligência no atendimento de saúde.
Para consolidar esse avanço, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado, incluindo o suporte psicológico e psiquiátrico como parte essencial do cuidado à gestante e à mãe.
“A saúde mental da mãe precisa ser tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Cuidar da mulher é cuidar de toda a família”, afirma a deputada Renata Abreu.
Apesar dos avanços nesses dois anos, o desafio agora é ampliar o alcance da lei. A meta é garantir que esse direito chegue a todas as mulheres, em todas as regiões do país.
“Cuidar da saúde mental materna não é luxo, é necessidade. Quando o cuidado chega à mãe, ele chega em toda a sociedade”, conclui.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Robert Alves