Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de ...
Sobre o projeto: Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e ...
Sobre o projeto: Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos dos ensinos Fundamental e Médio. **Argumentos favoráveis ao ...
Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza. **Argumentos favoráveis ao ...
Sobre o projeto: Tornará o acesso à internet um direito fundamental a todos os cidadãos brasileiros. **Argumentos favoráveis ao projeto: **Muitos dos direitos ...
**Sobre o projeto:** Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional. **Argumentos favoráveis ao ...
Sobre o projeto: Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Melhora a qualidade do transporte escolar, dando ...
**Sobre o projeto:** Altera o Código Penal para tornar mais rigorosa a punição dos crimes de homicídio, lesão corporal, calúnia, difamação, injúria ...
Sobre o projeto: Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Reforçar as ...
**Sobre o projeto:** Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da ...
**Sobre o projeto:** Autoriza a dedução do Imposto de Renda devido relativo aos gastos com doações e patrocínios para projetos educacionais feitos ...
**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Preparar nossos jovens para o exercício ...
