Arquivo de Educação - Página 2 de 16

**Sobre o projeto:** Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da ...

PL 2047/2019 – Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional.

Sobre o projeto: Tornará o acesso à internet um direito fundamental a todos os cidadãos brasileiros. **Argumentos favoráveis ao projeto: **Muitos dos direitos ...

PEC 185/2015 – Tornará o acesso à internet um direito fundamental a todos os cidadãos brasileiros.

Sobre o projeto: Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Melhora a qualidade do transporte escolar, dando ...

PL 6935/2017 – Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar.

Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de ...

PL 147/2023 – Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender a condição de estudante por um ano após a conclusão do ensino médio.

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