O PL 1468/2024 quer garantir que animais de estimação possam viajar com segurança e conforto junto aos seus tutores em ônibus, aviões ...

O projeto quer mudar as leis para garantir que as creches fiquem perto de onde os pais moram ou trabalham. Isso facilita ...

Um projeto de lei quer permitir que o FGTS seja usado para comprar um carro quando o trabalhador ou um de seus ...

O PL 338/2023 propõe que quem doar próteses para pessoas carentes com deficiência física possa deduzir esse valor no Imposto de Renda. ...

O PL 337/2023 quer garantir que trabalhadores possam se ausentar do serviço pelo tempo necessário para participar das reuniões escolares dos seus ...

O PL 151/2023 propõe que a Aquishow, um dos maiores eventos de pesca e piscicultura do país, seja reconhecida como Patrimônio Cultural ...

O PL 339/2023 quer permitir que o Fundo Nacional da Cultura (FNC) conceda empréstimos reembolsáveis para projetos culturais. 👉 A proposta busca revitalizar ...

O PL 150/2023 quer regulamentar o tráfego de motos entre os carros — o famoso "corredor" — no Código de Trânsito Brasileiro. 👉 ...

O PL 149/2023 quer garantir que adolescentes que vivem em abrigos tenham acesso à educação profissional, tecnológica e aprendizagem. 👉 Isso ajuda a ...

O projeto quer criar mecanismos para identificar explosivos por marcação química na embalagem. 👉 Isso vai ajudar a rastrear a origem e garantir ...

O PL 147/2023 quer estender por um ano após a conclusão do ensino médio a condição de estudante para garantir o benefício ...

Um projeto quer declarar oficialmente Édson Arantes do Nascimento, o Pelé, como Patrono do Futebol Brasileiro. 👉 Uma homenagem à sua história, talento ...