A presente solicitação de apoio ao Projeto de Lei nº 2400/2026, de autoria da deputada Renata Abreu, tem como objetivo assegurar a ...
O PL 1124/2026 representa um avanço essencial para quem convive, todos os dias, com as consequências da Síndrome da Talidomida. Estamos falando ...
Atendendo à solicitação dos munícipes que utilizam a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 1881, requer-se a realização de estudo técnico para ...
Atendendo à solicitação dos munícipes da região, requer-se a avaliação da proibição do tráfego de caminhões no trecho da Rua Durval Fernandes ...
A população paulista merece um Detran/SP mais ágil, moderno e acessível. Este projeto amplia a rede de atendimento de 170 postos para ...
Pesquisas e reportagens evidenciam a falta de estruturas adequadas e políticas eficazes para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de ...
O PL 770/2023 quer garantir que o Plano Diretor das cidades traga regras para um planejamento integrado das políticas públicas — ou ...
Um projeto de lei quer permitir que o FGTS seja usado para comprar um carro quando o trabalhador ou um de seus ...
O PL 338/2023 propõe que quem doar próteses para pessoas carentes com deficiência física possa deduzir esse valor no Imposto de Renda. ...
O PL 150/2023 quer regulamentar o tráfego de motos entre os carros — o famoso "corredor" — no Código de Trânsito Brasileiro. 👉 ...
Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos ...
Sobre o projeto: Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Objetiva ...
