Projetos de Lei

Projetos de Lei
Autor
Nome Autor Título Data Visualizações Comentários Apoiadores
Decrescente
Crescente Decrescente
BR
1
PL 2045/2019 – Institui desoneração tributária em favor do gás de cozinha e determina a inclusão do produto entre os itens que compõem a cesta básica.
Proposto por Renata Abreu
PL 2045/2019 – Institui desoneração tributária em favor do gás de cozinha e determina a inclusão do produto entre os itens que compõem a cesta básica.

Sobre o projeto: Institui desoneração tributária em favor do gás de cozinha ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 130/2019 – Assegurada à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 130/2019 – Assegurada à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica.

Sobre o projeto: Assegurada à gestante e à mãe, no período pré ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 134/2019 – Obriga bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos do tipo a disponibilizar cardápio em braile para atendimento de pessoas com deficiência visual.
Proposto por Renata Abreu
PL 134/2019 – Obriga bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos do tipo a disponibilizar cardápio em braile para atendimento de pessoas com deficiência visual.

Sobre o projeto: Obriga bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos do tipo a ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
4
PL 8768/2017 – Garante prioridade dos assentos no transporte coletivo aos idosos, gestantes, lactantes, obesos, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.
Proposto por Renata Abreu
PL 8768/2017 – Garante prioridade dos assentos no transporte coletivo aos idosos, gestantes, lactantes, obesos, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.

Sobre o projeto: Garante prioridade dos assentos no transporte coletivo aos idosos, ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
4
PL 133/2019 – Torna obrigatória sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista “Sessão Azul”.
Proposto por Renata Abreu
PL 133/2019 – Torna obrigatória sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista “Sessão Azul”.

Sobre o projeto: Torna obrigatória sessões de cinema adaptadas para pessoas com ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 4184/2015 – Garante à pessoa com deficiência visual o direito ao livre acesso acompanhada de seu cão-guia.
Proposto por Renata Abreu
PL 4184/2015 – Garante à pessoa com deficiência visual o direito ao livre acesso acompanhada de seu cão-guia.

Sobre o projeto: Garante à pessoa com deficiência visual o direito ao ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
12
PL 3756/2019 – Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde.
Proposto por Renata Abreu
PL 3756/2019 – Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde.

Sobre o projeto: Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da ...

Renata Abreu 3 apoiadores
BR
1
PL 3250/2023 – Permite o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível.
Proposto por Renata Abreu
PL 3250/2023 – Permite o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível.

Permite o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador ...

Renata Abreu 1 apoiador