Projetos de Lei

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BR
6
PL 141/2019 – Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 141/2019 – Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.

**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 10049/2018 – Inclui a prática de yoga nas aulas de educação física como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 10049/2018 – Inclui a prática de yoga nas aulas de educação física como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

**Sobre o projeto:** Inclui a prática de yoga nas aulas de educação ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 4185/2015 – Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do deputado federal e do senador.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 4185/2015 – Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do deputado federal e do senador.

**Sobre o projeto:** Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 7625/2017 – Reduz o imposto de renda para os professores.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 7625/2017 – Reduz o imposto de renda para os professores.

Sobre o projeto: Reduz o imposto de renda para os professores. **Argumentos favoráveis ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 9971/2018 – Reduz os impostos das empresas que investem em Educação.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 9971/2018 – Reduz os impostos das empresas que investem em Educação.

Sobre o projeto: Reduz os impostos das empresas que investem em Educação. **Argumentos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
11
PL 1108/2015 – Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos dos ensinos Fundamental e Médio.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 1108/2015 – Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos dos ensinos Fundamental e Médio.

Sobre o projeto: Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente ...

Renata Abreu 2 apoiadores
BR
2
PEC 185/2015 – Tornará o acesso à internet um direito fundamental a todos os cidadãos brasileiros.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PEC 185/2015 – Tornará o acesso à internet um direito fundamental a todos os cidadãos brasileiros.

Sobre o projeto: Tornará o acesso à internet um direito fundamental a ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 6935/2017 – Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 6935/2017 – Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar.

Sobre o projeto: Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar. **Argumentos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 8561/2017 – Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 8561/2017 – Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos.

Sobre o projeto: Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 9595/2018 – Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e prevenção à cegueira.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 9595/2018 – Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e prevenção à cegueira.

Sobre o projeto: Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e ...

Renata Abreu 1 apoiador