Acessibilidade

17 projetos

Sugerido por Dep. Renata Abreu
Mobilidade é Direito: Apoio ao PL nº 2400/2026

A presente solicitação de apoio ao Projeto de Lei nº 2400/2026, de autoria da deputada Renata Abreu, tem como objetivo assegurar a ...

Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos ...

Sugerido por Bernardo do Podemos RJ
PL 480/2023 – FGTS para ajudar famílias com autismo!

Um projeto de lei quer permitir que o FGTS seja usado para comprar um carro quando o trabalhador ou um de seus ...

O PL 338/2023 propõe que quem doar próteses para pessoas carentes com deficiência física possa deduzir esse valor no Imposto de Renda. ...

Sugerido por Deputada Federal Renata Abreu
PL 150/2023 – Mais segurança e organização no trânsito!

O PL 150/2023 quer regulamentar o tráfego de motos entre os carros — o famoso "corredor" — no Código de Trânsito Brasileiro. 👉 ...