Sobre o projeto: Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de ...
**Sobre o projeto: **Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de ...
O setor de eventos está sob ameaça! E precisa de você para ...
Sobre o projeto: Altera o art. 8° da Lei nº 9.250, de ...
Sobre o projeto: Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do ...
Sobre o projeto: Altera o § 2º do art. 833 da Lei ...
Sobre o projeto: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio ...
Sobre o projeto: Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o ...
Sobre o projeto: Modifica a redação do inciso VI, do Art. 35, ...
Sobre o projeto: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho – ...
Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro ...
Sobre o projeto: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro ...