Projetos de Lei

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PL 2369/2023 – Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e Defesa Pessoal”.
Proposto por Deputada Federal Renata Abreu
PL 2369/2023 – Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e Defesa Pessoal”.

Sobre o projeto: Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental ...

Paula Abad 1 apoiador
BR
6
PL 3005/2019 – Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 3005/2019 – Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional.

**Sobre o projeto:** Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
6
PL 141/2019 – Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 141/2019 – Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.

**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
5
PL 5893/2016 – Permite a avó se ausentar do trabalho nos casos de nascimento de neto que viva sob sua dependência econômica.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 5893/2016 – Permite a avó se ausentar do trabalho nos casos de nascimento de neto que viva sob sua dependência econômica.

Sobre o projeto: Permite a avó se ausentar do trabalho nos casos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
5
PL 2310/2021 – Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo.
Proposto por Renata Abreu
PL 2310/2021 – Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo.

Sobre o projeto: Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na ...

Renata Abreu 2 apoiadores
BR
5
PL 8702/2017 – Garante período maior de licença maternidade para mães com recém-nascidos que necessitam de atendimento especial de Saúde.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 8702/2017 – Garante período maior de licença maternidade para mães com recém-nascidos que necessitam de atendimento especial de Saúde.

Sobre o projeto: Garante período maior de licença maternidade para mães com ...

Renata Abreu 1 apoiador
5
PL 1970/2021 – Altera o Código de Processo Civil para determinar quem poderá representar animais em processos judiciais.
Proposto por Renata Abreu
PL 1970/2021 – Altera o Código de Processo Civil para determinar quem poderá representar animais em processos judiciais.

Sobre o projeto: Altera o Código de Processo Civil para determinar quem ...

Renata Abreu 2 apoiadores
BR
5
PL 6762/2016 – Reduz impostos para aquisição de plataformas elevatórias de acessibilidade para ônibus.
Proposto por Renata Abreu
PL 6762/2016 – Reduz impostos para aquisição de plataformas elevatórias de acessibilidade para ônibus.

Sobre o projeto: Reduz impostos para aquisição de plataformas elevatórias de acessibilidade ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
4
PL 1471/2015 – Regulamenta a prática dos jogos de azar no Brasil.
Proposto por Renata Abreu
PL 1471/2015 – Regulamenta a prática dos jogos de azar no Brasil.

Sobre o projeto: Regulamenta a prática dos jogos de azar no Brasil. **Argumentos ...

Renata Abreu 2 apoiadores