Projetos de Lei - Projetos de Lei

PL 1.468/2024 – Dispõe sobre a condução de animais de estimação em meios de transporte coletivo de passageiros.

Proposto por Deputada Federal Renata Abreu

**PL 1.468/2024 – Dispõe sobre a condução de animais de estimação em ...

1 apoiador

PL 340/2023 – Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física; e altera a Lei nº 9.250, de 1995.

Proposto por Renata Abreu

**Sobre o projeto: **Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base ...

6 apoiadores

PL 1970/2021 – Altera o Código de Processo Civil para determinar quem poderá representar animais em processos judiciais.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Altera o Código de Processo Civil para determinar quem ...

2 apoiadores

PL 1419/2021 – Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o ...

198 apoiadores

PL 2392/2021 – Dispõe sobre incentivos para a recuperação econômica dos salões de beleza enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre incentivos para a recuperação econômica dos salões ...

1 apoiador

PL 1139/2021 – Autoriza o saque de recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto perdurar, no território nacional, a emergência em saúde pública decorrente do coronavírus.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: autoriza o saque de recursos da conta vinculada ...

1 apoiador

PL 1141/2021 – Dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)…

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas ...

1 apoiador

PRC 198/2016 – Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados instituindo o regime de urgência para a tramitação de projetos de lei de iniciativa popular.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados instituindo ...

1 apoiador

PL 8954/2017 – Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Desobriga o advogado de pagar custas em execução de ...

2 apoiadores

PEC 330/2017 – PLEBISCITO – Estabelece que o plebiscito e o referendo poderão ser realizados juntamente com as eleições.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Estabelece que o plebiscito e o referendo poderão ser ...

1 apoiador

PEC 332/2017 – RECALL – Permite à sociedade retirar do poder representantes que não cumprem seus compromissos com a população (recall).

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite à sociedade retirar do poder representantes que não ...

1 apoiador

PEC 331/2017 – VETO POPULAR – Permite aos brasileiros rejeitarem uma proposição legislativa aprovada pelo Congresso Nacional em função de sua falta de sintonia com os anseios da sociedade.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite aos brasileiros rejeitarem uma proposição legislativa aprovada pelo ...

1 apoiador

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